Execução Fiscal 0051428-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.705,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANGELINA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:49

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de ANGELINA RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025

23/07/2025, 13:03

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:02

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2025, 06:48

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:24

Todas as movimentações(93)

Juntada de identificação de ar

04/02/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:49

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de ANGELINA RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:43

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:48

Transitado em Julgado em 08/07/2025

23/07/2025, 13:03

Baixa Definitiva

23/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:02

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2025, 06:48

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANGELINA RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANGELINA RODRIGUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051428-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:23

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:32

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2013, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 15:56

Remessa

07/02/2013, 15:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 11:13

Remessa

07/02/2013, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/01/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 13:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2012, 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2012, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

22/08/2012, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2012, 08:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2012, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00514284420118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 09:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:28

Sentença

•01/07/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•13/01/2026, 13:48