Execução Fiscal 0052160-25.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.676,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE AMERICO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE AMERICO DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052160-25.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/07/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE AMERICO DO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE AMERICO DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052160-25.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:25

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 14:49

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:13

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:43

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 09:23

Remessa

03/10/2016, 09:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/05/2014, 11:08

Remessa

21/05/2014, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2014, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2014, 10:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/05/2014, 08:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/05/2014, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

10/02/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564648-93 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564648-93 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:43

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 10:53

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521602520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:38