Execução Fiscal 0053625-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.484,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA R NUNES DAS NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA R NUNES DAS NEVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA R NUNES DAS NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053625-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:55

24/11/2025, 09:55

Conclusos para decisão

23/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA R NUNES DAS NEVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA R NUNES DAS NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053625-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:33

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 17:59

Remessa

06/10/2015, 17:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2015, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2015, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2015, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

13/02/2015, 12:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INCLUSAO REQUERIDO

22/01/2015, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2015, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2015, 14:58

Remessa

22/01/2015, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:31

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 07:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 07:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 07:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2013, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2013, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:19

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 11:15

Remessa

24/07/2013, 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 09:08

AUDIENCIA REALIZADA - complemento

24/06/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 08:40

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 08:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 16:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/06/2013, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 16:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2013, 16:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:27

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00536256920118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 12:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27

Intimação de Decisão

•12/03/2026, 09:18