Execução Fiscal 0051338-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.708,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENDI SENA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de BENDI SENA MONTEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENDI SENA MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051338-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 18:38

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de BENDI SENA MONTEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENDI SENA MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051338-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 18:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 14:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2014, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2014, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2014, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2014, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2014, 13:09

AGUARDANDO PETICAO

17/11/2014, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 15:06

Remessa

13/11/2014, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 09:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 09:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2013, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2013, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 11:15

Remessa

24/07/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2013, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2013, 11:42

Remessa

22/07/2013, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 08:51

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 08:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 16:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/06/2013, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 16:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 16:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00513383620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 10:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:26