Execução Fiscal 0052057-81.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.553,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JANICE BARROS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 13/06/2025

12/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:08

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de JANICE BARROS DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANICE BARROS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052057-81.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:01

Transitado em Julgado em 13/06/2025

12/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:08

Juntada de Certidão

28/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de JANICE BARROS DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JANICE BARROS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052057-81.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2020, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 11:39

Remessa

23/10/2020, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 12:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/09/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2020, 10:14

AGUARD. RETORNO DE AR

03/03/2020, 06:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/03/2020, 06:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 06:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/03/2020, 06:57

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/02/2020, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2019, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2019, 13:44

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2018, 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2018, 12:33

Remessa

24/10/2018, 12:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2018, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2018, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2018, 14:41

Remessa

26/01/2018, 14:41

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/11/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

06/09/2017, 15:11

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:28

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 11:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

09/05/2017, 11:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 06:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 06:22

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 06:22

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 13:32

CERTIFICAR

04/05/2016, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 13:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 11:11

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:36

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 12:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:24

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520578120128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 08:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 07:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 07:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 08:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:16