Execução Fiscal 0051972-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.579,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IRECE BARBOSA NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de IRECE BARBOSA NEVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRECE BARBOSA NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051972-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 18:39

Todas as movimentações(219)

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de IRECE BARBOSA NEVES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRECE BARBOSA NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051972-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 18:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2021, 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/04/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2021, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/03/2021, 11:48

AGUARDANDO PETICAO

26/02/2021, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 13:54

Remessa

18/02/2021, 13:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/10/2020, 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:52

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 15:03

Remessa

18/12/2019, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 11:56

OUTROS

05/12/2019, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 17:32

Remessa

26/04/2019, 17:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2019, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 11:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 09:21

Remessa

19/02/2018, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:01

OUTROS

01/02/2018, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 15:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

26/05/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2017, 10:47

Remessa

28/04/2017, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 13:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 13:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 13:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:35

PROVIDENCIAR OUTROS

04/07/2016, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2016, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2016, 12:30

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2016, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 14:39

Remessa

27/06/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 14:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 11:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 11:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 10:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2015, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 17:57

Remessa

06/10/2015, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2015, 13:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS SUSPENSOS COM PRAZO EXPIRADO

21/09/2015, 13:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2015, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2015, 15:24

Remessa

22/01/2015, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 14:16

A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2015, 10:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/01/2015, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 09:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/01/2015, 09:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/01/2015, 08:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2014, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2014, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2014, 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2014, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2014, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2014, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2014, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2014, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 12:03

Remessa

13/11/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 12:03

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/08/2014, 08:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/08/2014, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/08/2014, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2013, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2013, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2013, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2013, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2013, 15:53

Remessa

26/09/2013, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2013, 15:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 21:55

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:29

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519729520128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 11:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 08:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:16