Execução Fiscal 0050370-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.732,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO SERGIO SANTOS ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS ROCHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO SERGIO SANTOS ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050370-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 18:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:12

Remessa

26/07/2021, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 10:11

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SANTOS ROCHA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO SERGIO SANTOS ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050370-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 18:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:12

Remessa

26/07/2021, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2021, 08:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210136778642

14/07/2021, 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2021, 08:24

Remessa - Of. 095/2020.

14/07/2021, 08:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:22

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:38

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:27

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 11:24

Remessa

01/09/2016, 11:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:27

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:09

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2015, 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2015, 15:49

Remessa

16/11/2015, 15:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2014, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2014, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/07/2014, 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/07/2014, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/04/2014, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

08/04/2014, 07:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02836105-53 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02836105-53 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02836105-53 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02836105-53 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02836105-53 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02836105-53 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02836105-53 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

02/04/2014, 09:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2013, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2013, 07:53

PENHORA - PENHORA

30/09/2013, 07:53

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

19/06/2013, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2013, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 12:18

Remessa

05/06/2013, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/05/2013, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/05/2013, 12:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2013, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2013, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/05/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

16/05/2013, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00503700620118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 09:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:22