Execução Fiscal 0053481-61.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.384,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ORTEGA SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ORTEGA SAMPAIO em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:23

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 12:13

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de ANTONIO ORTEGA SAMPAIO em 10/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:23

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 12:13

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:11

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•07/07/2025, 13:45

08/07/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO ORTEGA SAMPAIO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ORTEGA SAMPAIO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053481-61.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:11

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 18:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 11:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2021, 11:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2020, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2020, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2020, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:45

Remessa

14/07/2020, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/02/2020, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/02/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2019, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2019, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2019, 09:20

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 15:35

Remessa

28/06/2019, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 11:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2019, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2019, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2019, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 18:10

Remessa

19/03/2019, 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 18:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 17:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:10

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018, 14:10

Remessa

22/02/2018, 14:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:03

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:23

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 15:41

Remessa

24/02/2017, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:07

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 14:38

Remessa

09/05/2016, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 14:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/10/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2015, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2015, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2015, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2015, 15:57

Remessa

21/09/2015, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2015, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2015, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2015, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2015, 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/07/2015, 10:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/07/2015, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES para : EDIVALDO PINTO GAMA

18/05/2015, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00768820-18 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Novo provimento.

07/05/2015, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00768820-18 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Novo provimento.

07/05/2015, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00768820-18 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Novo provimento.

07/05/2015, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

07/05/2015, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 13:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 13:06

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 13:06

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:52

Remessa

03/10/2013, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2013, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 16:20

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 09:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:09

PROVIDENCIAR CITACAO

04/12/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2012, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2012, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534816120128140301: - Observação alterada.

28/11/2012, 15:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2012, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2012, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 08:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/11/2012, 15:22