Execução Fiscal 0056594-23.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:30

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:03

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:30

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056594-23.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:45

Remessa

23/07/2021, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 11:10

Remessa

23/07/2021, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 09:18

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 15:54

Remessa

30/09/2020, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:32

OUTROS

05/03/2020, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Conclusão

05/03/2020, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 14:05

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:51

Sentença

•01/07/2025, 11:38