Execução Fiscal 0057168-12.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.428,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO LION VILLE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONDOMINIO LION VILLE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057168-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO LION VILLE em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CONDOMINIO LION VILLE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057168-12.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

20/07/2021, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:39

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 10:24

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/11/2013, 10:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571681220138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 14:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:24