Execução Fiscal 0057036-52.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.507,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALTAIR DE CARVALHO CHAGAS SOSINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de ALTAIR DE CARVALHO CHAGAS SOSINHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTAIR DE CARVALHO CHAGAS SOSINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057036-52.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de ALTAIR DE CARVALHO CHAGAS SOSINHO em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALTAIR DE CARVALHO CHAGAS SOSINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057036-52.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

03/03/2015, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2015, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2015, 15:32

Remessa

23/02/2015, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:55

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/02/2015, 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/01/2015, 08:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/01/2015, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHÃES SOUSA

28/08/2014, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 13:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2014, 13:21

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2014, 13:21

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2014, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2014, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2014, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

22/04/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2014, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2014, 13:21

Remessa

31/03/2014, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/12/2013, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2013, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/10/2013, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570365220138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2013, 07:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 07:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:22