Execução Fiscal 0055172-76.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.959,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO SANTOS LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS LOBATO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROBERTO SANTOS LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055172-76.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS LOBATO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROBERTO SANTOS LOBATO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055172-76.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Remessa

22/07/2021, 14:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2015, 06:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2015, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2015, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2015, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 15:06

Remessa

24/09/2015, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2015, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2015, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2015, 09:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2015, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2015, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/08/2015, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 10:36

Remessa

14/07/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 13:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 13:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2015, 13:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2015, 09:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2015, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

18/05/2015, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00766463-08 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Novo provimento.

07/05/2015, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.00766463-08 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: Novo provimento.

07/05/2015, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

07/05/2015, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2015, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2015, 12:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/03/2015, 12:10

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2015, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2014, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2014, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2014, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2014, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2014, 16:04

Remessa

14/03/2014, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/12/2013, 10:18

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 10:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/11/2013, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/10/2013, 14:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

17/10/2013, 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551727620138140301: - Observação alterada.

16/10/2013, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/10/2013, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2013, 07:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/10/2013, 16:04