Execução Fiscal 0055259-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.296,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EMELIANA VIANA BARROSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EMELIANA VIANA BARROSO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EMELIANA VIANA BARROSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055259-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:47

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EMELIANA VIANA BARROSO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EMELIANA VIANA BARROSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055259-03.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 12:10

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 18:03

Remessa

05/10/2015, 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 18:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 12:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 12:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/08/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 13:51

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 12:40

Remessa

16/05/2014, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2014, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2014, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/02/2014, 08:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2014, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

15/01/2014, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2014, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 09:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 07:41

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552590320118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:37