Execução Fiscal 0057017-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.027,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTINA P.DA PEDRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 08:31

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 08:29

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 08:29

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de ALBERTINA P.DA PEDRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 04/09/2025

02/10/2025, 12:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:27

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 08:31

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 08:29

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 08:29

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2026, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de ALBERTINA P.DA PEDRA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 04/09/2025

02/10/2025, 12:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:31

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:18

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTINA P.DA PEDRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:36

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTINA P.DA PEDRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057017-17.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 15:01

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 09:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2014, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/06/2014, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2014, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2014, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2014, 13:32

Remessa

28/05/2014, 13:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/05/2014, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/05/2014, 10:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/05/2014, 10:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/05/2014, 08:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/05/2014, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : DANIEL DOS REIS BARBOSA

12/03/2014, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476340-78 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476340-78 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476340-78 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

16/12/2013, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2013, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

03/10/2013, 08:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2012, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570171720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Sentença

•09/08/2025, 11:18

Documento de Comprovação

•05/05/2026, 08:27

Documento de Comprovação

•05/05/2026, 08:29

Documento de Comprovação

•05/05/2026, 08:31