Execução Fiscal 0056558-78.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056558-78.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 16:39

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056558-78.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:45

Remessa

23/07/2021, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 11:10

Remessa

23/07/2021, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 11:54

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 13:43

Remessa

30/09/2020, 13:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 12:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:32

OUTROS

05/03/2020, 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2020, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Conclusão

05/03/2020, 12:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/03/2020, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 12:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 13:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - NAO CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•07/07/2025, 16:39

Intimação de Decisão

•09/01/2026, 13:42