Execução Fiscal 0056252-75.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0056252-75.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2026, 13:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

20/02/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de IRAN DOS SANTOS GOMES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IRAN DOS SANTOS GOMES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056252-75.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00