Execução Fiscal 0057197-33.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.005,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA NOGUEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

18/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

18/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:05

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Todas as movimentações(86)

Juntada de identificação de ar

18/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

18/07/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:05

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:45

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:28

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA NOGUEIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057197-33.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 18:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:20

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:34

EXPEDIR OFICIO

21/07/2016, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2016, 13:55

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 15:01

Remessa

11/07/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2014, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2014, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2014, 10:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/04/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 16:02

Remessa

29/04/2014, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 16:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/04/2014, 11:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/04/2014, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

18/02/2014, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476319-44 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02476319-44 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2012, 07:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 10:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 12:03

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571973320118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:03

Sentença

•23/06/2025, 13:51