Execução Fiscal 0059663-63.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.184,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO N.P.DE MENDONCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO N.P.DE MENDONCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO N.P.DE MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059663-63.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•19/11/2025, 08:57

Intimação de Decisão

•11/03/2026, 12:38

19/11/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO N.P.DE MENDONCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO N.P.DE MENDONCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059663-63.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:27

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:27

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:28

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 13:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:23

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/05/2013, 20:05

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 09:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/04/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2013, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596636320128140301: - Observação alterada.

14/01/2013, 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2013, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/01/2013, 08:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 07:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 07:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:03