Execução Fiscal 0057113-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.016,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGOSTINHO LANDRI MATOS DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de AGOSTINHO LANDRI MATOS DE MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGOSTINHO LANDRI MATOS DE MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057113-32.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Todas as movimentações(76)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:47

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de AGOSTINHO LANDRI MATOS DE MORAES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGOSTINHO LANDRI MATOS DE MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057113-32.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 19:21

Remessa

20/03/2013, 19:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 19:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2013, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2013, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2013, 12:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Somente Penhorou o bem.

07/02/2013, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2013, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/04/2012, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : VICENTE DE PAULO MATEUS

25/04/2012, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2012, 12:12

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/04/2012, 12:12

AGUARDANDO MANDADO

10/04/2012, 12:11

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2012, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571133220118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:37