Execução Fiscal 0057027-61.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.025,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGUINALDO NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGUINALDO NUNES em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:44

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AGUINALDO NUNES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de AGUINALDO NUNES em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de termo de ciência

03/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 00:44

Publicado Sentença em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 10:22

08/08/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de AGUINALDO NUNES em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGUINALDO NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057027-61.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 19:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 13:17

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:35

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 16:09

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2016, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 16:17

Remessa

30/08/2016, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:15

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2015, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2015, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2015, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 11:51

Remessa

22/06/2015, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2015, 13:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/06/2015, 11:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2015, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

08/04/2015, 08:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/02/2015, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2015, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2014, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2014, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 10:54

Remessa

08/01/2014, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2013, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2013, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2013, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2013, 12:26

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2013, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2013, 16:07

Remessa

06/09/2013, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2013, 08:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2012, 09:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2012, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2012, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/09/2012, 09:50

AGUARDADANDO DESPACHO

16/08/2012, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2012, 13:20

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 18:34

Remessa

05/07/2012, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 18:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:16

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2012, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2012, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2012, 11:42

SETOR CORRESPONDENCIA

14/02/2012, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570276120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 11:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:02

Sentença

•08/08/2025, 09:22