Execução Fiscal 0059727-73.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.221,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SIMIAO GAIA TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SIMIAO GAIA TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SIMIAO GAIA TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059727-73.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:52

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SIMIAO GAIA TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SIMIAO GAIA TEIXEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059727-73.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:44

AGUARDANDO MANDADO

30/10/2018, 15:50

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 07:08

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2015, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2015, 15:47

Remessa

22/06/2015, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

29/05/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/05/2015, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2015, 08:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/05/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/05/2015, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/05/2015, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DANIEL DOS REIS BARBOSA para : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

04/03/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

02/03/2015, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 07:42

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 07:42

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 07:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:08

OUTROS

14/04/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:02

Remessa

19/03/2014, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:14

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

29/05/2013, 20:15

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/04/2013, 08:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2013, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:43

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/01/2013, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2013, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00597277320128140301: - Observação alterada.

10/01/2013, 10:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 08:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:04