Execução Fiscal 0055805-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
09/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.217,12
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
JORGE ALVES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JORGE ALVES em 11/07/2025 23:59.
26/08/2025, 22:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:31
Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 15:06
Baixa Definitiva
10/07/2025, 10:07
Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:20
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 14:16
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
03/07/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 10:13
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Ver todas as movimentações (109)
Todas as movimentações
(109)
Decorrido prazo de JORGE ALVES em 11/07/2025 23:59.
26/08/2025, 22:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:31
Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 15:06
Baixa Definitiva
10/07/2025, 10:07
Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:20
Expedição de Outros documentos.
08/07/2025, 08:20
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025, 16:30
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 14:16
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
03/07/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
18/06/2025, 10:13
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de JORGE ALVES em 09/06/2022 23:59.
12/06/2022, 01:34
Publicado Certidão em 19/05/2022.
20/05/2022, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022, 00:41
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JORGE ALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055805-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 08:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/05/2022, 08:13
Expedição de Certidão.
17/05/2022, 08:13
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 08:13
Processo migrado do sistema Libra
04/09/2021, 19:03
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
27/07/2021, 14:34
Remessa
22/07/2021, 14:48
PREPARACAO DE MANDADO
07/06/2019, 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/06/2019, 11:05
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/06/2019, 11:05
AGUARDANDO MANDADO
31/10/2018, 09:07
PREPARACAO DE MANDADO
10/01/2018, 10:54
PREPARACAO DE MANDADO
10/01/2018, 10:53
PREPARACAO DE MANDADO
10/01/2018, 10:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/12/2017, 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2017, 10:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2017, 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2017, 14:17
PROVIDENCIAR OUTROS
12/06/2017, 14:42
PROVIDENCIAR OUTROS
11/08/2016, 10:10
PROVIDENCIAR OUTROS
04/05/2016, 15:50
PROVIDENCIAR OUTROS
14/12/2015, 12:29
PROVIDENCIAR OUTROS
16/09/2015, 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/09/2015, 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2015, 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2015, 10:10
AGUARDANDO PETICAO
14/09/2015, 12:34
AGUARDANDO PETICAO
14/09/2015, 12:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2015, 15:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2015, 15:31
Remessa
04/09/2015, 15:31
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
20/08/2015, 09:30
A FAZENDA PÚBLICA
18/08/2015, 08:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2015, 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/06/2015, 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2015, 11:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/06/2015, 08:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015, 08:37
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/06/2015, 08:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/06/2015, 08:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/06/2015, 11:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2015, 11:58
Remessa
01/06/2015, 11:58
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/05/2015, 09:27
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/05/2015, 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/02/2015, 08:14
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
13/02/2015, 08:14
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2015, 07:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2015, 07:51
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
04/02/2015, 07:51
AGUARDANDO MANDADO
04/02/2015, 07:50
PREPARACAO DE MANDADO
17/10/2014, 08:54
PREPARACAO DE MANDADO
23/04/2014, 11:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/04/2014, 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2014, 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/04/2014, 10:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2014, 12:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2014, 12:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2014, 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2014, 12:09
AGUARDANDO PETICAO
10/03/2014, 12:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2014, 15:22
Remessa
26/02/2014, 15:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2014, 15:22
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/02/2014, 10:15
A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2014, 10:24
AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/07/2013, 11:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2013, 11:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/07/2013, 11:26
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/07/2013, 09:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/07/2013, 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
06/05/2013, 09:26
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO
06/05/2013, 09:26
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2012, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2012, 10:34
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
18/10/2012, 10:34
AGUARDANDO MANDADO
18/10/2012, 10:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 11:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/03/2012, 12:03
SETOR CORRESPONDENCIA
17/02/2012, 09:41
PREPARACAO DE MANDADO
09/02/2012, 11:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/02/2012, 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2011, 12:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2011, 12:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00558055820118140301: - Observação alterada.
15/12/2011, 11:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/12/2011, 10:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
15/12/2011, 10:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/12/2011, 07:24
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/12/2011, 07:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
09/12/2011, 07:06
Documentos
Certidão
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18/05/2022, 00:00