Execução Fiscal 0057565-71.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.633,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DA PAZ RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA PAZ RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057565-71.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DA PAZ RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057565-71.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

20/07/2021, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:46

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 15:07

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:58

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:39

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:34

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:09

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/11/2013, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00575657120138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 10:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 08:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:28