Execução Fiscal 0054945-57.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.338,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDRO FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SANDRO FRANCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de SANDRO FRANCA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SANDRO FRANCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054945-57.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:13

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 19:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:02

Remessa

22/07/2021, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

03/11/2020, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2020, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2020, 14:18

Remessa

24/09/2020, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2020, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2020, 12:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/07/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2020, 09:08

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:10

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2019, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2019, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 15:33

Remessa

26/04/2019, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 09:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/04/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 06:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 12:03

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:13

Remessa

21/02/2018, 17:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2017, 14:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:52

Remessa

20/06/2017, 14:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

08/06/2017, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 17:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:45

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 15:03

Remessa

21/09/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/09/2016, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

05/09/2016, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/01/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/01/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2015, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2015, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2015, 13:35

AGUARDANDO PETICAO

15/12/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2015, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2015, 16:34

Remessa

04/12/2015, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 08:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2015, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2015, 08:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/09/2015, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/09/2015, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

28/08/2015, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2015, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 08:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 08:46

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

08/07/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 19:11

Remessa

30/06/2015, 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 19:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2015, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/05/2015, 14:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/05/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 14:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/05/2015, 14:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/05/2015, 13:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/05/2015, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

05/03/2015, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 10:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/02/2015, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

06/02/2015, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2013, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2013, 16:23

Remessa

15/10/2013, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2013, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2013, 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/07/2013, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2013, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

17/04/2013, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/04/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 10:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

09/03/2012, 07:36

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549455720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 07:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 07:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:06