Execução Fiscal 0057451-35.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.544,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE PIRES FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 15/05/2025

22/05/2025, 12:54

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE PIRES FRANCO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:29

Publicado Sentença em 08/04/2025.

10/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/10/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:41

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:45

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 15/05/2025

22/05/2025, 12:54

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2025, 11:46

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 11:39

Sentença

•07/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de JOSE PIRES FRANCO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:29

Publicado Sentença em 08/04/2025.

10/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/10/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:39

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:41

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE PIRES FRANCO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE PIRES FRANCO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057451-35.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2015, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2015, 17:09

Remessa

15/09/2015, 17:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2015, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015, 13:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/06/2015, 13:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/06/2015, 13:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/06/2015, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2015, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

05/05/2015, 08:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/03/2015, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 11:19

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:20

OUTROS

14/04/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 12:27

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 11:10

Remessa

21/03/2014, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:05

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

11/12/2013, 09:17

AGUARD. RETORNO DE AR

14/11/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/11/2013, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/11/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00574513520138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:27