Execução Fiscal 0059397-76.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.198,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES VILHENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES VILHENA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE RODRIGUES VILHENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059397-76.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES VILHENA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE RODRIGUES VILHENA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059397-76.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:29

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:35

Remessa

22/07/2021, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 11:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 11:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 19:05

AGUARD. RETORNO DE AR

26/04/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 11:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/04/2013, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 11:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593977620128140301: - Observação alterada.

09/01/2013, 11:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:01