Execução Fiscal 0064212-48.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.028,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

REGINA OLIVEIRA MARQUES AZEVEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão

10/11/2025, 20:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 20:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de REGINA OLIVEIRA MARQUES AZEVEDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão

10/11/2025, 20:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 20:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de REGINA OLIVEIRA MARQUES AZEVEDO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: REGINA OLIVEIRA MARQUES AZEVEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064212-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:39

Remessa

22/07/2021, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2017, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2017, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2017, 11:59

Remessa

30/06/2017, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2017, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/02/2017, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/02/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/02/2017, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2017, 15:16

Remessa

14/02/2017, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2017, 15:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2016, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2016, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2016, 09:06

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 14:45

Remessa

20/10/2016, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:01

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/06/2016, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2016, 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/06/2016, 08:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/06/2016, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/05/2016, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : VICENTE DE PAULO MATHEUS

18/05/2016, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2016, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2016, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 08:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/03/2016, 08:27

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2016, 08:26

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

18/12/2015, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2015, 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2015, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

13/11/2015, 12:41

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2015, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2015, 16:16

Remessa

09/10/2015, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/09/2015, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

22/09/2015, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 09:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

11/09/2015, 09:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 16:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 09:43

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 13:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2014, 12:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2014, 07:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2014, 07:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/12/2014, 16:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2014, 16:29