Execução Fiscal 0059122-64.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.745,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA IARA CASTRO ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IARA CASTRO ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:27

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MARIA IARA CASTRO ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:27

Publicado Sentença em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:56

25/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA IARA CASTRO ARAUJO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA IARA CASTRO ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059122-64.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:28

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

11/03/2015, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2015, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2015, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

05/02/2015, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 16:29

Remessa

28/01/2015, 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2015, 18:02

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 09:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/10/2014, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/10/2014, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 09:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/10/2014, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/10/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

02/10/2014, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 09:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 10:22

Remessa

26/05/2014, 10:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 09:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2014, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2014, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

14/02/2014, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00615378-80 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00615378-80 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00615378-80 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 11:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 09:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2013, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

14/03/2013, 09:00

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2012, 15:10

Remessa

03/05/2012, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2012, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:33

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2012, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/03/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2012, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/03/2012, 11:35

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 10:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00591226420118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 08:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:21

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:08