Execução Fiscal 0057418-45.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.594,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE BORGES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

13/10/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE BORGES FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE BORGES FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057418-45.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:34

Todas as movimentações(156)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

13/10/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSE BORGES FERREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE BORGES FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057418-45.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:28

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2021, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/03/2021, 08:35

AGUARDANDO PETICAO

26/02/2021, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 13:57

Remessa

18/02/2021, 13:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/10/2020, 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2020, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2020, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2020, 11:16

Remessa

07/01/2020, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 12:29

OUTROS

05/12/2019, 10:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2019, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:01

AGUARDANDO PETICAO

03/06/2019, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 14:51

Remessa

26/04/2019, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 08:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 13:23

Remessa

20/02/2018, 13:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2017, 18:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2017, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2017, 16:59

Remessa

22/06/2017, 16:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 10:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 10:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 11:29

Remessa

29/09/2016, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 08:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 08:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2016, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2016, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2016, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 16:24

Remessa

26/01/2016, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 16:24

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 10:14

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 12:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 12:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00574184520138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:27