Execução Fiscal 0063367-84.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.007,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO DE F L DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de BENEDITO DE F L DE CASTRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO DE F L DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063367-84.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:59

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:59

Decisão

•19/03/2026, 10:55

25/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de BENEDITO DE F L DE CASTRO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO DE F L DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063367-84.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:39

Remessa

22/07/2021, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2017, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2017, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2017, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2017, 14:40

Remessa

19/07/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2017, 11:24

Decurso de Prazo - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:23

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

26/06/2017, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:23

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

26/06/2017, 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

09/11/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 14:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2016, 16:51

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2016, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 09:44

Remessa

14/10/2016, 09:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:26

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2015, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 16:40

Remessa

01/07/2015, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 11:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/06/2015, 11:00

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

25/05/2015, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:43

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

04/05/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 07:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 07:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/05/2013, 14:02

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 09:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 09:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 11:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00633678420128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 09:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:15