Execução Fiscal 0059387-32.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.192,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE NASCIMENTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(219)

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:58

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 12:00

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059387-32.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:06

Remessa

22/07/2021, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/05/2021, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2021, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27/04/2021, 11:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/04/2021, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2020, 09:27

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 16:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144778766

15/07/2020, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 16:47

Remessa

15/07/2020, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:47

PREPARACAO DE MANDADO

12/12/2019, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:38

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 15:23

Remessa

13/06/2019, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 16:23

Remessa

05/02/2019, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 13:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/01/2019, 12:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/01/2019, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/01/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 09:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:59

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:22

Remessa

21/02/2018, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:59

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2017, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017, 14:09

Remessa

27/06/2017, 14:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2016, 13:45

Remessa

05/10/2016, 13:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 10:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/02/2016, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2016, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2016, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2016, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

28/01/2016, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 16:09

Remessa

21/01/2016, 16:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/04/2015, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 12:26

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

31/03/2015, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2015, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2015, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2015, 16:27

Remessa

06/03/2015, 16:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 11:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 11:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2014, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2014, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/04/2014, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

07/04/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 15:22

Remessa

25/03/2014, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 08:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 08:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

26/06/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

15/05/2013, 13:50

AGUARD. RETORNO DE AR

26/04/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 11:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/04/2013, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593873220128140301: - Observação alterada.

09/01/2013, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:01