Execução Fiscal 0058712-35.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.029,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROSINALDO TRINDADE DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de ROSINALDO TRINDADE DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSINALDO TRINDADE DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058712-35.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:34

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de ROSINALDO TRINDADE DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROSINALDO TRINDADE DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058712-35.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:14

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:36

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:53

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 17:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 11:30

Remessa

31/10/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 11:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2015, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2015, 08:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2015, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 08:41

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2015, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2015, 15:19

Remessa

03/09/2015, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:42

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2015, 11:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2015, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2015, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2015, 11:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2015, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/06/2015, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/06/2015, 11:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2015, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

02/03/2015, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 08:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 08:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 08:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/02/2015, 08:07

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2015, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

03/11/2014, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2014, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/10/2014, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 15:38

Remessa

30/06/2014, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2014, 15:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2014, 08:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2014, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2014, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2014, 09:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/05/2014, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 10:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/04/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 10:10

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/02/2014, 11:09

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

03/12/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 10:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/12/2013, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2013, 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2013, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2013, 08:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00587123520138140301: - Observação alterada.

05/11/2013, 08:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 15:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:33