Execução Fiscal 0057693-91.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.534,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLANDO AIRES PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de ORLANDO AIRES PIMENTEL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO AIRES PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057693-91.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 19:38

Todas as movimentações(194)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de ORLANDO AIRES PIMENTEL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO AIRES PIMENTEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057693-91.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/06/2021, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 10:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/06/2021, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2021, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/06/2021, 08:35

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 18:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 18:38

Remessa

07/07/2020, 18:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2018, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2018, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2018, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2018, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2018, 15:06

Remessa

01/11/2018, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:27

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 09:51

Remessa

21/02/2018, 09:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 16:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 06:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 14:45

Remessa

24/05/2017, 14:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

09/11/2016, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2016, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2016, 07:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/10/2016, 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 15:29

Remessa

25/10/2016, 15:29

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 17:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 11:14

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 15:28

Remessa

22/03/2016, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 10:34

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 13

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/08/2015, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2015, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2015, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2015, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2015, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2015, 09:36

AGUARDANDO PETICAO

02/07/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 15:31

Remessa

12/06/2015, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2015, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

28/05/2015, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/11/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/10/2014, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2014, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2014, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 14:27

Remessa

06/10/2014, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/07/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 11:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/07/2014, 11:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/07/2014, 11:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/07/2014, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/07/2014, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2014, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

03/07/2014, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:06

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/06/2014, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2014, 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/06/2014, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

26/06/2014, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:38

OUTROS

14/04/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2014, 07:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 12:10

Remessa

20/03/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2014, 07:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/03/2014, 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 07:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2014, 07:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2014, 07:36

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 09:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:10

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/12/2013, 15:02

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00576939120138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 15:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 15:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:30