Execução Fiscal 0058948-55.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.751,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO ASSIS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO A ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/06/2025, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO A ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO A ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058948-55.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 19:38

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:33

Remessa

22/07/2021, 12:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:08

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:25

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:20

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 10:48

Remessa

23/09/2016, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:48

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 07:32

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2013, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2013, 15:27

Remessa

16/12/2013, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 10:19

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 13:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2013, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/04/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2013, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2013, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2013, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2013, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2013, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2013, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 11:30

Remessa

15/03/2013, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2013, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2013, 15:25

Remessa

08/03/2013, 15:25

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

07/03/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2013, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2013, 09:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2013, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2013, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

08/01/2013, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 08:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

16/10/2012, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

16/10/2012, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:49

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:36

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 08:59

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00589485520118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:20

Sentença

•30/07/2025, 21:54