Execução Fiscal 0064991-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.291,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO MACENO DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACENO DA COSTA em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACENO DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 11:59

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 14:28

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:04

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACENO DA COSTA em 25/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACENO DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:46

Sentença

•24/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:22

14/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 11:59

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 14:28

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 10:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO MACENO DA COSTA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:34

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO MACENO DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064991-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:15

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:51

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 13:24

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:55

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

23/05/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 11:49

Remessa

13/05/2015, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 11:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/04/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/04/2015, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2015, 12:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2015, 12:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2015, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

10/02/2015, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2015, 09:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/02/2015, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 12:29

OUTROS

14/04/2014, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2014, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2014, 10:05

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2014, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2014, 15:37

Remessa

14/03/2014, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

08/05/2013, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2013, 12:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

06/05/2013, 18:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

22/04/2013, 09:32

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/04/2013, 10:10

AGUARD. RETORNO DE AR

21/03/2013, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 09:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/03/2013, 09:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 08:47

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 09:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00649917120128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2013, 14:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2013, 14:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:43