Execução Fiscal 0094086-44.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.253,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

POLO ENG E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de POLO ENG E COMERCIO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: POLO ENG E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0094086-44.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

02/11/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de POLO ENG E COMERCIO LTDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: POLO ENG E COMERCIO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0094086-44.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:16

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:53

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:36

Remessa

22/07/2021, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:14

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 18:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 18:31

Remessa

27/04/2017, 18:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:28

A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2017, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 09:32

Desarquivamento - SAÍDA DE SUSPENSÃO

07/04/2017, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2016, 09:34

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

22/08/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2016, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2016, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2016, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 14:31

Remessa

28/06/2016, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 10:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/06/2016, 10:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2016, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 08:13

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 08:10

CERTIFICAR

11/05/2016, 08:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 08:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 08:09

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

12/01/2016, 10:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2015, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2015, 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2015, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2015, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2015, 15:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2015, 15:27

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

29/10/2015, 16:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

29/10/2015, 16:06