Execução Fiscal 0067461-41.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.824,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUCIVALDO S LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 22:59

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de LUCIVALDO S LIMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIVALDO S LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0067461-41.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:16

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:55

04/11/2025, 22:59

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de LUCIVALDO S LIMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUCIVALDO S LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0067461-41.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:16

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 19:58

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:34

Remessa

22/07/2021, 14:48

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:05

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2018, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2017, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2017, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 15:34

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2016, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:14

Remessa

27/04/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 10:11

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 10:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2016, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2016, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/11/2015, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

26/11/2015, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 08:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/08/2015, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2015, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2014, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2014, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2014, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2014, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2014, 09:34

Remessa

09/10/2014, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2014, 09:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 12:19

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2014, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2014, 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:51

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

30/05/2014, 13:51

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/03/2014, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2014, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 11:32

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/01/2014, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 08:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2013, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2013, 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00674614120138140301: - Observação alterada.

03/12/2013, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2013, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2013, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/11/2013, 15:13