Execução Fiscal 0800571-38.2021.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 127.490,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRANSBARNEY EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:01

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 10:01

Desentranhado o documento

23/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 12:09

Conclusos para decisão

02/09/2024, 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 16:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:54

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:01

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 10:01

Desentranhado o documento

23/02/2026, 10:01

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/03/2021, 15:23

Decisão

•17/05/2022, 08:16

02/02/2026, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 12:09

Conclusos para decisão

02/09/2024, 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 16:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 09:26

Conclusos para decisão

15/03/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 14:49

Conclusos para decisão

04/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 19:14

Decorrido prazo de TRANSBARNEY EIRELI em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:23

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:53

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800571-38.2021.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: TRANSBARNEY EIRELI Endereço: RUA PETRONIO PORTELA, 367, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-231 DESPACHO I – Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, oferecer manifestaçã

22/11/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:19

Conclusos para decisão

01/06/2022, 12:05

Publicado Decisão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800571-38.2021.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: TRANSBARNEY EIRELI Endereço: RUA PETRONIO PORTELA, 367, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-231 DECISÃO I – Em face da certidão de Num. 48382440 - Pág. 1, intime-se o exequente, para manifestar int

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 08:16

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 11:27

Juntada de Petição de identificação de ar

13/08/2021, 13:26

Juntada de

29/07/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 07:55

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2021, 15:23

Conclusos para decisão

15/03/2021, 14:58

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 14:58

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 22:29

Decisão

•21/11/2022, 11:38

Decisão

•22/06/2023, 19:14

Decisão

•12/03/2024, 14:49

Decisão

•15/03/2024, 09:26

Decisão

•12/06/2024, 16:40

Decisão

•13/01/2025, 12:09

Decisão

•23/02/2026, 10:41