Execução Fiscal 0130006-79.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.126,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS LIMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0130006-79.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:14

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS LIMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0130006-79.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:14

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:39

Remessa

22/07/2021, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:19

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 13:58

Remessa

20/06/2017, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:57

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2016, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2016, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2016, 11:31

Remessa

03/10/2016, 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:49

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

28/06/2016, 09:49

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/06/2016, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 11:56

CERTIFICAR

10/05/2016, 11:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 11:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/01/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2016, 11:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2016, 07:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/01/2016, 07:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/12/2015, 17:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/12/2015, 17:38