Execução Fiscal 0129742-62.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 4.398,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ALBERTO MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO MELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ALBERTO MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0129742-62.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Todas as movimentações(71)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 15:41

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO MELO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO ALBERTO MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0129742-62.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:17

Remessa

22/07/2021, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2017, 07:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 15:45

Remessa

09/05/2017, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:17

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:55

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:22

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:14

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2017, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 17:06

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 09:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

28/06/2016, 09:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

25/06/2016, 08:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 09:50

CERTIFICAR

11/05/2016, 09:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/05/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 09:49

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 12:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2016, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2016, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/01/2016, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016, 09:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2016, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/01/2016, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/12/2015, 14:53

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/12/2015, 14:53