Execução Fiscal 0439853-95.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.753,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENEDITO ROSSETI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de BENEDITO ROSSETI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO ROSSETI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439853-95.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:17

Todas as movimentações(71)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

06/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de BENEDITO ROSSETI em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENEDITO ROSSETI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0439853-95.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:01

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2017, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 17:43

Remessa

05/09/2017, 17:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2017, 13:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

16/08/2017, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/01/2017, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

11/01/2017, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2016, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 14:43

Remessa

16/12/2016, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 14:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:45

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2016, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2016, 10:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/09/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/08/2016, 09:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 14:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 14:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 16:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 16:56