Execução Fiscal 0262610-67.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.691,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JARIS BATISTA DOS SANTOS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:13

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de JARIS BATISTA DOS SANTOS MACIEL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JARIS BATISTA DOS SANTOS MACIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262610-67.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:13

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

29/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:28

Decorrido prazo de JARIS BATISTA DOS SANTOS MACIEL em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JARIS BATISTA DOS SANTOS MACIEL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262610-67.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:17

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2018, 12:00

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2018, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:19

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018, 15:43

Remessa

22/02/2018, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:29

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 07:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 16:22

Remessa

09/05/2017, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:17

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:55

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:08

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:51

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 16:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:11

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

19/07/2016, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2016, 10:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2016, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2016, 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 20:22

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 20:22