Execução Fiscal 0261344-45.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.136,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0261344-45.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0261344-45.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:17

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:55

Remessa

20/07/2021, 11:04

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:55

PREPARACAO DE MANDADO

29/11/2018, 09:43

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2017, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2017, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

24/08/2017, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:42

Remessa

02/05/2017, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 08:22

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:01

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 10:59

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/03/2017, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/03/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:08

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/03/2017, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/03/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 16:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 17:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 10:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

21/07/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 11:58

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/06/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2016, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2016, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2016, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2016, 11:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 14:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 15:20

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 15:20