Execução Fiscal 0035361-91.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.778,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIO VARJAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSE MARIO VARJAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIO VARJAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035361-91.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:39

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSE MARIO VARJAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE MARIO VARJAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035361-91.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:25

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

27/07/2021, 14:38

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2020, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2020, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 16:55

Remessa

25/09/2020, 16:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 13:19

A SECRETARIA

19/03/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 08:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2020, 08:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2020, 07:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/03/2020, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 12:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/03/2020, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 12:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/03/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 12:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2020, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 08:59

Conclusão - Conclusão

13/03/2020, 08:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/03/2020, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2020, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 08:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 15:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2017, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2017, 10:46

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 18:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 18:27