Execução Fiscal 0008577-24.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.083,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSCAR ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSCAR ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008577-24.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 13:19

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de OSCAR ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSCAR ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008577-24.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 18:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 18:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:21

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:34

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 15:01

Remessa

05/07/2016, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2013, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2013, 15:52

Remessa

18/02/2013, 15:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2012, 10:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2012, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2012, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

09/07/2012, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 12:09

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:38

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 10:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 10:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

03/05/2010, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 14:51

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2010, 09:39

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :LEI 6830/80 - CDA:225.921/2009

12/03/2010, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

12/03/2010, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2010, 07:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2010, 09:24

CITACAO

10/03/2010, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2010, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2010, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:12

AUTUAÇÃO

09/03/2010, 07:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/03/2010, 16:29