Execução Fiscal 0262604-60.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 13.376,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JAIME DA SILVA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA PASSOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JAIME DA SILVA PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262604-60.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA PASSOS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JAIME DA SILVA PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0262604-60.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:15

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:00

Remessa

21/07/2021, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2018, 07:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:15

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 20:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 20:00

Remessa

21/02/2018, 20:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 11:58

Remessa

04/05/2017, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:15

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:33

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/03/2017, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 12:05

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

28/03/2017, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/03/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 09:37

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/03/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2017, 15:57

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2016, 13:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2016, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 06:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/09/2016, 06:41

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/08/2016, 23:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 09:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 08:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2016, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2016, 10:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2016, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2016, 14:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 20:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/05/2016, 20:18