Execução Fiscal 0263024-65.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 45.920,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANDONEIA DE A P JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de SANDONEIA DE A P JARDIM em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANDONEIA DE A P JARDIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0263024-65.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão

•18/05/2022, 00:00

06/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de SANDONEIA DE A P JARDIM em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANDONEIA DE A P JARDIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0263024-65.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:18

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2021, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

26/02/2021, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/10/2020, 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:26

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 11:56

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 15:23

Remessa

18/12/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2019, 10:04

OUTROS

05/12/2019, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2019, 13:46

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2019, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019, 15:50

Remessa

25/04/2019, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/04/2019, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 14:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/03/2019, 11:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/03/2019, 10:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

18/01/2019, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 14:23

Remessa

23/10/2018, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2018, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2018, 06:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2018, 07:19

AGUARDANDO PETICAO

19/03/2018, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2018, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2018, 14:51

Remessa

22/02/2018, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 14:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:30

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:36

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:26

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 09:03

Remessa

09/05/2017, 09:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:04

A SECRETARIA

03/04/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:15

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/03/2017, 10:15

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/03/2017, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 10:13

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

27/03/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2017, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2017, 13:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 18:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/08/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 11:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/08/2016, 11:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/07/2016, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 12:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2016, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2016, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2016, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 14:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/05/2016, 01:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 01:25