Execução Fiscal 0447892-81.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.095,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO SOZINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO SOZINHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO SOZINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447892-81.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Todas as movimentações(114)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:02

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO SOZINHO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO SOZINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0447892-81.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 20:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:06

Remessa

22/07/2021, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:54

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 11:44

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 16:02

Remessa

28/06/2019, 16:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2019, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 11:41

Remessa

18/10/2018, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:33

Remessa

20/02/2018, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSÃO PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 15:05

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2017, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2017, 16:34

Remessa

04/05/2017, 16:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:15

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:48

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:47

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

24/03/2017, 09:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/03/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2017, 09:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

24/03/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 16:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 07:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 07:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/11/2016, 12:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/09/2016, 12:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/09/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 08:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/09/2016, 08:24

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/08/2016, 16:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 16:37