Execução Fiscal 0369801-74.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2016

Valor da Causa

R$ 2.270,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RONALDO LUIZ NUNES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 10:25

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ NUNES OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:47

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0369801-74.2016.8.14.0301 Vistos os autos Considerando que a realização de buscas de ativos financeiros através do Sistema Sisbajud, bem como o uso dos demais sistemas de constrição judicial indicados pelo Exequente, exigem a informação de dados pessoais do(a) Executado(a), delibero o seguinte: I – Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o nome e CPF/CNPJ d

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:28

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:27

Documentos

Despacho

•14/06/2023, 13:28

Despacho

•16/08/2023, 11:58

Decisão

•07/09/2024, 10:25

Decisão

•31/01/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/09/2024, 10:25

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:58

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ NUNES OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:47

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0369801-74.2016.8.14.0301 Vistos os autos Considerando que a realização de buscas de ativos financeiros através do Sistema Sisbajud, bem como o uso dos demais sistemas de constrição judicial indicados pelo Exequente, exigem a informação de dados pessoais do(a) Executado(a), delibero o seguinte: I – Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o nome e CPF/CNPJ d

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:28

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de RONALDO LUIZ NUNES OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RONALDO LUIZ NUNES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0369801-74.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 20:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

11/12/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2020, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2020, 11:35

Remessa

23/10/2020, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/10/2020, 13:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 11:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2020, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:53

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2020, 16:53

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/02/2020, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2018, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 13:01

Remessa

21/02/2018, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:49

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

01/06/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 14:24

Remessa

03/05/2017, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 15:54

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 13:09

A SECRETARIA

03/04/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 12:27

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

23/03/2017, 12:27

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/03/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 12:25

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

23/03/2017, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2017, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 15:55

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/01/2017, 16:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:15

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

12/08/2016, 09:15

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/08/2016, 23:31

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/07/2016, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2016, 09:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2016, 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2016, 08:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

27/06/2016, 23:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

27/06/2016, 23:20