Execução Fiscal 0059447-05.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.198,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059447-05.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:01

12/07/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:35

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LUIZ PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059447-05.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:18

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:18

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 21:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:46

Remessa

22/07/2021, 17:57

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2020, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 11:43

AGUARDANDO PETICAO

13/08/2020, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 14:56

Remessa

06/02/2020, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 09:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:02

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2019, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2019, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2019, 14:52

Remessa

08/04/2019, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2019, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 07:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/10/2013, 07:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2013, 10:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/09/2013, 10:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/05/2013, 21:05

AGUARD. RETORNO DE AR

26/04/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

26/04/2013, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 10:27

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 12:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00594470520128140301: - Observação alterada.

09/01/2013, 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2013, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/01/2013, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/12/2012, 08:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2012, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:01